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Lacordaire Constantino Ribeiro
Goiatuba (GO)
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Lacordaire Constantino Ribeiro
Comentário ·
há 6 anos
7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel
Rafael Rocha Filho
·
há 6 anos
Excelente análise, que demonstra conhecimento de causa. Merece ser indicado!
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Lacordaire Constantino Ribeiro
Comentário ·
há 8 anos
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Jota Info
·
há 8 anos
Veja a resposta do Diego Queiroz! Muito bem!
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Lacordaire Constantino Ribeiro
Comentário ·
há 8 anos
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Jota Info
·
há 8 anos
Muito bem, Carlos Sampaio!
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Juris Aprendiz
Artigo ·
há 9 anos
Ação Popular, (Conceito, Finalidade, Objeto, Legitimação e Competência)
Conceito O Art. 5º, LXXIII da Constituição Federal diz: “LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o...
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Guina Silva
Comentário ·
há 8 anos
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Jota Info
·
há 8 anos
O que está em jogo mais uma vez é a famosa segurança jurídica, estamos vivendo momentos tenebrosos no direito. Enquanto desembargadores, juízes e ministros tiverem viés político, principalmente por causa das suas indicações politizadas, não sairemos desta confusão criada pelos tribunais superiores.
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Evany Alves de Moraes
Comentário ·
há 8 anos
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Jota Info
·
há 8 anos
Resta saber quais os critérios a serem adotados para estabelecer a razoabilidade do valor penhorado, pois, se deixar ao alvédrio de cada juiz é possível que se venha penhorar até salário de quem ganha salário mínimo, desde que o valor penhorado seja baixo. o STJ, a meu ver, ao se arvorar dos poderes de legislador, está criando uma grande confusão.
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